A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza no dia 27 de setembro, às 11h, Audiência Pública com o tema “São Paulo é solo preto e indígena”. A discussão é sobre o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Carlos Bezerra Jr. (PSDB).

Segundo a justificativa, o projeto, que dispõe sobre a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas por personalidades históricas de negras, negros e indígenas, visa “reforçar o arcabouço legislativo atual, combatendo a violência simbólica de cunho racial contida na manutenção de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas. Em outra ponta, o presente instrumento tem o condão de fomentar o resgate de dívida histórica que o Brasil mantém com a população negra”, explica a parlamentar.

Para o debate foram convidados representantes das secretarias municipais de Educação, Cultura, Direitos Humanos e Cidadania, além de representantes de movimentos negros e indígenas, movimentos que debatem memória e justiça racial e de organizações que fazem o debate urbano.

Participação e transmissão

Para participar da audiência por meio de videoconferência acesse o link de inscrições no Portal da Câmara. É possível também mandar manifestações ou sugestões preenchendo este formulário.

A Audiência Pública da Comissão de Educação será transmitida, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o  canal da Câmara Municipal de São Paulo no YouTube.

Serviço:

Audiência Pública da Comissão de Educação

Tema: PL 47/2021 – São Paulo é solo preto e indígena

Data: 27/9

Horário: 11h

Local: Auditório Virtual